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Presidente do Supremo Tribunal Federal pode julgar a qualquer momento retorno de Ricardo Coutinho à prisão


Após os novos áudios e desdobramentos da Operação Calvário, a Suspensão de Liminar (nº 1278), impetrada pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal para devolver o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho  à prisão, já se encontra concluso para julgamento do ministro presidente do Supremo Tribula Federal, José Antônio Dias Tóffoli.




O presidente do supremo pode dar seu veredicto a qualquer momento. O relator dos feitos da Operação Calvário é o ministro Gilmar Mendes, mas, como o Judiciário está de recesso (até o final de janeiro), o caso caiu para o presidente Tóffoli.

Tóffoli, logo que recebeu os autos, fez duas consultas: à Procuradoria Geral da República e à ministra Laurita Vaz, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça.A PGR deu parecer pelo imediato retorno de Ricardo Coutinho à prisão, até porque, os demais integrantes do esquema continuam presos.

A ministra Laurita lembrou já ter negado antes habeas corpus de soltura para outros integrantes da organização criminosa, e que, sendo Ricardo Coutinho o líder, deveria estar na prisão.

“DESPACHEI, ENTÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR, TÃO LOGO SE INICIE O ANO JUDICIÁRIO, O ENCAMINHAMENTO URGENTE DE TODOS OS CINCO RECURSOS APRESENTADOS À EMINENTE RELATORA, MINISTRA LAURITA VAZ, A QUEM CABERÁ A ANÁLISE E, INCLUSIVE, EVENTUAL RECONSIDERAÇÃO DAS DECISÕES IMPUGNADAS“.

CONFIRA TRECHO DO DESPACHO EM QUE CONTESTA DECISÃO DE NAPOLEÃO…





NotaNacional

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