A Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e na merenda escolar em Campina Grande, investiga irregularidades ocorridas entre os anos de 2013 e 2019, nas gestões do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Mas alguns dos empresários investigados tinham empresas com contratos em várias prefeituras da Paraíba, bem anteriores a esse período. Entre as prefeituras está Campina Grande, administrada na época pelo ex-prefeito e hoje senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).
Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, de novembro do ano passado, condenou os empresários Frederico de Brito Lira e o filho dele, Luiz Carlos Ferreira Brito Lira, pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles seriam os administradores de duas empresas fornecedoras de alimentos, a Roma Comercial de Cereais LTDA e a Nutri Comercial LTDA – ME. Os dois empreendimentos teriam concorrido entre si na licitação nº 10/2008, na cidade de Itatuba.
Segundo sentença, a Roma Comercial tinha como sócios Luiz Carlos e Azuílo Santana, mas seria de fato administrada por procuração por Frederico de Brito Lira. Já a Nutri Comercial tinham como sócios Frederico e Francisco Edvan de Araújo.
Dados do sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba mostram que as duas empresas receberam, entre os anos de 2003 e 2010, mais de R$ 10 milhões em contratos para fornecimentos de alimentos e itens de higiene em vários municípios. Em Campina Grande, a Roma Comercial recebeu entre 2006 e 2008 mais de R$ 897 mil para fornecimento de alimentos (parte para merenda em creches e escolas públicas). Já a Nutri Comercial teve contratos da ordem de R$ 634 mil, entre os anos de 2003 e 2008.
As empresas Roma Comercial e Nutri Comercial não estão sendo investigadas pela Operação Famintos. Os contratos celebrados por elas com a prefeitura de Campina Grande na época da gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo também não são alvos da investigação do MPF e da Polícia Federal. Não há qualquer registro, no âmbito da Operação Famintos, de irregularidades nesses contratos.
Empresas concorreram entre si em Campina
Em uma das licitações realizadas pela prefeitura de Campina Grande, em 2008, as empresas Roma Comercial e Nutri Comercial também concorreram entre si – semelhante ao que aconteceu na cidade de Itatuba. A prática, em Itatuba, foi considerada pela Justiça como fraudulenta no processo licitatório realizado naquele mesmo ano.
Outro lado
O Blog procurou hoje pela manhã o ex-prefeito e senador Veneziano Vital do Rêgo, mas até agora não conseguiu ouvi-lo sobre o assunto.
Confira os valores e a relação das prefeituras
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