Rodrigo Maia agenda sessões deliberativas sobre nova Previdência

Pelo menos oito sessões de plenário foram agendadas pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência entre terça e quinta-feira da próxima semana. Serão as primeiras sessões deliberativas da Casa após o fim do chamado recesso branco, o recesso informal adotado na segunda quinzena de julho, em que não foram realizadas sessões de debates e de votações. A Proposta de Emenda à Constituição consta como item único das pautas de sessões previstas para a próxima semana. O projeto de reforma do governo federal foi enviado em fevereiro deste ano à Câmara.

Aprovada em primeiro turno, tendo como relator o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo, a PEC precisa de pelo menos 308 votos a favor para ser encaminhada ao Senado, onde igualmente passará por dois turnos de votação. Antes de concluir a votação da proposta de emenda constitucional será preciso encerrar a contagem do prazo de cinco sessões de intervalo entre o primeiro e o segundo turnos. A referida contagem começou às vésperas do recesso, logo depois do primeiro turno, quando três sessões de debates foram realizadas.

Agora, com vistas a esgotar o intervalo mínimo, os deputados favoráveis à reforma precisam empenhar-se para garantir a presença de, pelo menos, 51 deputados em duas sessões de Plenário, em dois dias. Isto deve ser feito em sessões na próxima segunda-feira à tarde e na terça-feira pela manhã. A votação em segundo turno deverá ter a mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto). A diferença é que nesta etapa só são permitidos os destaques supressivos – aqueles que retiram trechos da proposta. Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.

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