O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) [na foto ao lado com Manoela D’Ávila] reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” e “independente de consanguinidade”, e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.
Por essa regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades, como casamento do pai com várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas, etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três vice-presidentes: o 1º vice é o padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um do PSDB, um do PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).
Clique aqui para ler o projeto e a justificativa absurda: “Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos. As famílias hoje são conformadas através do AMOR, da socioafetividade, critérios verdadeiros para que pessoas se unam e se mantenham enquanto núcleo familiar.”
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