Auditoria do TCE detecta ‘rosário’ de irregularidades, rombo de R$ 35 milhões e pede reprovação de contas da Saúde no governo Ricardo Coutinho

Um ‘rosário’ de irregularidades e um rombo milionário de R$ 35 milhões em um dos setores considerados vitais em qualquer administração é o que aponta um relatório do Ministério Público de Contas, referentes ao ano de 2014, isto é, no governo de Ricardo Vieira Coutinho. A ‘bomba’, que no caso não caiu no ex-governador, por não ser o ordenador de despesa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas caiu no colo de Waldson Souza, gestor da pasta à época.

O relatório dos auditores e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) revelam graves irregularidades apontadas pela auditoria. O parecer do MPC está pronto e opina pela irregularidade das contas, imputação milionário de R$ 35 milhões, abertura de processo específico para comparar gastos do Hospital de Trauma de João Pessoa com o de Campina Grande, e encaminhamento ao Ministério Público para providências no que entender indício de supostos crimes praticados.

O processo tramita no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desde março de 2015 e com o parecer emitido pelo Ministério Público de Contas. O processo chegou a ter sessão de julgamento marcada para abril do ano passado. Diante da gravidade das irregularidades , Waldson de Souza, que até o primeiro trimestre desse ano ocupava a secretária de Planejamento do Governo do Estado, encaminhou ofício ao relator, conselheiro Nominando Diniz, pedindo para apresentar esclarecimentos e documentos que pudessem elucidar as irregularidades apontadas no relatório dos auditores e no parecer do Ministério Público de Contas.

O detalhe é que em agosto de 2015 o ex-secretário já havia juntado sua defesa sobre as irregularidades, mas não convenceu os auditores, que após análise entenderam manter a maioria das inconsistências e inobservâncias legais visualizadas na prestação de contas da secretaria de Saúde referente ao exercício de 2014, quando o gestor era Waldson de Souza.

Veja o documento:

Após análise pela auditoria do TCE da nova defesa apresentada pelo ex-gestor Waldson de Souza, o processo deverá ser encaminhado para o Ministério Público de Contas, e logo depois deverá ser incluído para pauta de julgamento no Tribunal de Contas do Estado.

Nomeado em 2011 pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para assumir a gestão da Secretaria de Saúde, Waldson de Souza, ficou no cargo por 4 anos ( de 2011 a 2014) e foi responsável pela assinatura do primeiro contrato do Governo do estado da Paraíba com a Cruz Vermelha Brasileira.

Após ser alvo da Operação Calvário, quando teve mandado de busca e apreensão em endereços de sua titularidade, Waldson de Souza, foi exonerado pelo governador João Azevedo.

VEJA ABAIXO ALGUMAS DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA GESTÃO DA SAÚDE EM 2014 :

a) pagamentos de verbas “extras” sem identificação da origem da despesa, do credor e do valor a ser pago, bem como a certificação do resultado auferido (R$ 17.170.467,91);

b) ausência de comprovação providências (tomada de contas, rescisões contratuais e retenção dos valores) no sentido de resguardar o erário contra a má gestão do Instituto Fibra (R$ 3.136.072,45);

c) ausência de atesto de recebimento pelas entidades beneficiárias dos medicamentos transferidos (doação, permuta, devolução) pelo SES (R$ 409.253,95);

d) ausência de comprovação da regular e legítima saída de medicamentos por ajuste de estoque e/ou medicamentos vencidos (R$ 4.968.269,73);

e) despesas não comprovadas com locação de auditórios, almoços e congêneres, e hospedagem (R$
593.053,00);

f) despesas não comprovadas com aquisição de equipamentos hospitalares (R$ 4.727.700,00); g) despesas decorrentes do Convênio 013/2013 pactuado com o Circulo do Coração de Pernambuco insuficientemente comprovadas (R$ 512.421,00);

h) despesas não comprovadas com folha de auxilio alimentação – empenho 01891 (R$ 125.764,00);

i) despesas não comprovadas com repasse para construção de hospital especializado – empenho 17219 (R$ 220.056,06);

j) despesas não comprovadas com a construção de unidade de saúde de oncologia em Patos (R$ 1.780.593,73);

l) transferência irregular de bens ao Hospital de Trauma de João Pessoa (R$ 1.987.900,00),

Com informações do blog do jornalista Marcelo José