Durante audiência pública
realizada, na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), na manhã desta
quarta-feira (31), onde foram discutidas as demandas gerais do aeroporto municipal
Presidente João Suassuna, o autor da propositura, vereador Alexandre do
Sindicato afirmou que atualmente a, empresa de concessão pública, Energisa é o
maior empecilho para que a cidade possa receber mais voos durante a noite e,
principalmente em períodos chuvosos ou de nevoeiros.
O vereador assegurou que o ILS (sistema
de pouso por instrumentos, na sigla em inglês), está instalado e
regulamentado no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, há mais
ou menos cinco anos. Porém, há um impedimento para sua homologação e seu
efetivo funcionamento por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),
porque há no meio do caminho seis postes de eletrificação que impossibilita seu
pleno funcionamento.
Alexandre do Sindicato explicou que a Anac solicitou ao Aeroporto
João Suassuna, a retirada desses postes de eletricidade e o aeroporto, por sua
vez, vem há anos requerendo à Energisa, mas a empresa alega não poder retirar,
porque tem um custo de R$ 10 mil (Dez mil reais). Para o parlamentar, a empresa
de Energia Elétrica em Campina Grande descumpre uma Lei municipal, de autoria
do vereador, Aldo Cabral, já sancionada pelo prefeito, Romero Rodrigues que
obriga a Energisa a retirada de postes colocados de forma irregular.
“O aeroporto João Suassuna não pode determinar o
funcionamento do ILS, porque teria que ter todo um processo legal para isso ocorrer.
No entanto, o próprio aeroporto quer resolver a situação, mas a Energisa se
nega se não receber esse valor. Para a Energisa, não interessa quem vai pagar o
custo pela retirada dos postes, ela quer receber o valor, mesmo sabendo que é
sua a obrigação”, frisou Alexandre.
O parlamentar justificou que o posicionamento da Energisa é
contraditório, uma vez que é de sua obrigação a retirada dos Postes e os seus custos.
“Acredito que isso se trata de uma contradição enorme, até porque trata-se de
uma empresa que tem uma concessão pública. Portanto, ela não pode se achar no
direito de impedir o desenvolvimento da cidade, quando a cidade poderia estar
recebendo mais voos, mas isso não ocorre, em virtude desses seis postes irregulares
que lá estão, mas ela se nega categoricamente”, destacou Alexandre do Sindicato.
O vereador ressaltou ainda que muitos voos que poderiam
chegar em Campina Grande à noite, de madrugada ou durante neblinas e tempos
chuvosos, são obrigados a se deslocar para João Pessoa ou Recife, porque mesmo
tendo o ILS instalado e regulamentado não foi homologado seu funcionamento em
virtude da intransigência da Energisa.
“Então, hoje quem atrapalha o desenvolvimento de Campina
Grande é a Energisa porque poderíamos estar recebendo mais voos. O aeroporto
que atualmente recebe 17 mil pessoas/mês, com três voos, poderia ser bem maior,
mas, muitas vezes, os voos chegam à noite ou de madrugada e é obrigado a se
deslocar para João Pessoa ou Recife, mas mais para Recife por não poder posar
aqui, por conta da falta de funcionamento desse aparelho que dá condições seguras
para que o aeroporto possa operar à noite ou em períodos chuvosos ou até mesmo
de nevoeiros em nossa cidade”, pontuou o vereador.
Alexandre explicou que a CMCG vai criar uma Comissão após a
audiência pública para ir ao Ministério Público do Patrimônio, solicitar a
presença da Energisa, da Prefeitura de Campina Grande e também representantes
da Infraero para que o problema possa ser discutido e analisar a possibilidade
de intermediação para esse impasse.
“Volto a dizer, um aparelho que já está aí
há quase cinco anos sem poder funcionar por conta desses postes que a Energisa
se nega a retirar é simplesmente um absurdo. A Energisa desobedece uma lei municipal,
desde a sua efetiva sanção até hoje. A Energisa não tem respeito pela população
campinense, não tem respeito a essa Casa e não respeita as leis maiores”, disparou
Alexandre do Sindicato.
0 Comentários