Corregedora do TRE revela que corte ainda julgará 84% dos registros

Apesar da exibição da propaganda eleitoral de rádio e televisão ser iniciada hoje, mais de 80% dos pedidos de registros de candidaturas ainda não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dos 607 pedidos de registros de candidatos ao pleito de 7 de outubro, apenas 92, o correspondente a 15,16%, haviam sido julgados até ontem, restando 15 dias para o final do prazo de julgamento.

Ainda estão pendentes de apreciação 512 pedidos, o correspondente a 84,35%. Conforme dados disponibilizados pelo sistema de estatísticas das Eleições 2018, dos postulantes que formularam pedidos de registros à Justiça Eleitoral para concorrer ao pleito, três desistiram da disputa até agora.

De acordo com a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, a grande quantidade de registros ainda em análise, se deve ao próprio cronograma para o julgamento dos processos, com prazos processuais bem mais curtos do que nas eleições passadas, período para o cumprimento de diligências e a devida tramitação legal. “Nem sempre os pedidos vem com todas as informações necessárias para o pronto julgamento. Às vezes há impugnações, que também há um rito próprio, e que demanda mais tempo. O prazo de julgamento este ano é que foi muito exíguo, até 17 de setembro. O problema todo está na exiguidade do prazo”, comentou.

Vanessa do Egypto afirmou que os prazos estão sendo cumprido pelos relatores e os processos estão sendo impulsionado, à medida que vão sendo cumprida as fases de diligências, para o efetivo julgamento. Segundo ela, a meta da Justiça Eleitoral é que até o dia 17 de setembro estejam todos julgados. “Mas isso não depende apenas do relator ou da Corte Eleitoral, depende do estado de cada processo, da realização das diligências e do que os candidatos estão atendendo de prontidão nas respostas dessas diligências para apresentação de documentação ou correção de falhas verificadas nas análises”, declarou.