O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) defendeu, nesta quinta-feira (24), uma política de combustíveis renováveis, como a proposta pelo Renovabio, como forma de tornar o Brasil autossuficiente na produção de combustíveis. “Ter uma política e incentivo a produção de combustíveis biorenováveis é uma forma de nos livrar dessa dependência do petróleo, nos tornar auto-sustentáveis e garantir o crescimento econômico nos estados. A Paraíba, por exemplo, é um grande produtor de cana de açúcar e emprega cerca de 44 mil pessoas nesse setor”, disse Tovar.
“É importante que o Governo Federal adote a política do biocombustível para garantir a sustentabilidade do País nessa área. O RenovaBio não contribui apenas para reduzir somente as emissões de gases do efeito estufa. Projeções do Governo Federal indicam que a nova política deverá ajudar também a segurar os preços dos combustíveis no mercado nacional”, destacou o deputado.
Tovar também fez um apelo para que o governador Ricardo Coutinho seja mais sensível a causa e reveja a política de impostos adotada na Paraíba. “O preço elevado da gasolina no Estado tem grande contribuição para tudo que está acontecendo. É preciso rever esses impostos também aqui na Paraíba. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), vinculado ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é responsável pela fatia de 29% do custo final de cada bomba que abastece a frota de veículos no Estado da Paraíba”, disse.
Benefícios - O RenovaBio é uma política de Estado com objetivo de estimular a produção de biocombustíveis – como etanol, biodiesel e biogás – e prevê incentivos fiscais e metas para redução da emissão de gases do efeito estufa. Entre os propósitos do RenovaBio, estão o de contribuir para o cumprimento, pelo Brasil, do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, garantir a eficiência energética e a redução nas emissões de gases, expandir a produção e uso de biocombustíveis, além de assegurar a competitividade dessas fontes no mercado nacional.
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