Dono do maior shopping center da Paraíba e considerado o homem mais rico do Estado, Roberto Santiago pode ser condenado a 44 anos de cadeia.
Tal condenação corresponde à soma das penas máximas que podem ser aplicadas pela Justiça ao empresário em função de crimes que ele supostamente cometeu em esquema de corrupção instalado em Cabedelo e desbaratado em abril último pela Operação Xeque-Mate, realizada conjuntamente pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Na operação foram presas 11 pessoas, entre elas o prefeito Leto Viana, que em 2013 ascendeu à titularidade do cargo graças à renúncia de Luceninha, eleito em 2012. Ele teria sido comprado por Santiago para entregar a Prefeitura de Cabedelo a quem pudesse barrar a construção de um shopping em Intermares.
A ‘compra’ de Luceninha foi negociada, entre outros, pelo radialista Fabiano Gomes, que decidiu delatar o empresário após o Gaeco e a PF levantarem que ele atuou nessa história como o ‘homem da mala’, levando mais de R$ 500 mil para o então prefeito como parte do pagamento pela renúncia.
Apesar da delação, Fabiano (foto ao lado) pode ser condenado a 29 anos de reclusão (se a sentença juntar as penas máximas) por corrupção ativa e participação em organização criminosa. Pena insignificante, pode-se dizer, se comparada ao que pode ‘pegar’ o prefeito Leto, cujas penas máximas de reclusão, somadas. alcançariam mais de 67 anos. O ex-prefeito Lucenina, por sua vez, poderá receber pena de até 12 anos de reclusão.
Veja a seguir os crimes mais relevantes pelos quais Roberto Santiago e Leto Viana deverão ser denunciados pelo Gaeco. Na sequência, serão julgados e provavelmente condenados pela Justiça. O blog relaciona também as respectivas penas previstas em lei para cada crime.
Roberto Santiago
– por formar, chefiar, financiar ou integrar quadrilha, reclusão de três a oito anos, que pode chegar a 13 anos por envolver funcionários públicos (Lei 12.850/2013, que define organização criminosa);
– por tráfico de influência, reclusão de dois a cinco anos (art. 332 do Código Penal);
– por corrupção ativa, dois a 12 anos de reclusão (art. 333 do Código Penal), que pode ser aumentada para 16 anos se juiz ou tribunal entender que Leto Viana e outros, funcionários públicos, cometeram atos para beneficiar interesse do empresário (sabotar a construção do shopping da Marquise em Intermares, por exemplo).
Leto Viana
– por formar, chefiar, financiar ou integrar quadrilha, reclusão de três a oito anos, que pode chegar a 13 anos por envolver funcionários públicos (Lei 12.850/2013, que define organização criminosa);
– por corrupção ativa, dois a 12 anos de reclusão (art. 333 do Código Penal), que pode ser aumentada para 16 anos se juiz ou tribunal entender que Leto Viana e outros, funcionários públicos, cometeram atos para beneficiar interesse de Roberto Santiago (sabotar a construção do shopping da Marquise em Intermares, por exemplo).
– por corrupção passiva, dois a 12 anos de reclusão (art. 317 do Código Penal), que pode ser aumentada para 16 anos se juiz ou tribunal entender que ele retardou, deixou de praticar ou praticou qualquer ato infringindo deveres do cargo em benefício de Roberto Santiago e outros;
– por advocacia administrativa, detenção de três meses a um ano (art. 321 do Código Penal), por “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado (agravado por ser ilegítimo) perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”;
– por peculato, de dois a doze anos de reclusão (art. 312 do Código Penal), por ter desviado dinheiro público em proveito próprio através de servidores fantasmas que empregou na Prefeitura;
– por lavagem de dinheiro, reclusão de três a dez anos (Lei 9.613/1998), em razão de ter ocultado patrimônio que adquiriu com recursos oriundos de crime e colocou em nome de terceiros, os famosos ‘laranjas’;
– por fraude à licitação, detenção de três a seis anos (Lei 8.666/1993).
Advogados negam
Sobre as acusações, os advogados Pedro Luiz Bueno de Andrade e Armando Mesquita Neto divulgaram hoje (10), em nome de seu cliente Roberto Santiago, nota à imprensa (leia abaixo). Nela, garantem – ao contrário do que apuraram Gaeco e PF – que o empresário jamais cometeu qualquer crime.
Tendo em vista os fatos veiculados recentemente pela imprensa sobre a inclusão de Roberto Santiago em denúncia oferecida pelo Ministério Público, os advogados do empresário vêm reafirmar que seu cliente jamais praticou qualquer ato ilícito, o que demonstrarão cabalmente em juízo no momento oportuno.
Roberto Santiago e seus defensores seguem confiando plenamente que o Poder Judiciário reconhecerá a improcedência dessas acusações.
Blog do Rubão
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