O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) trouxe, nesta sexta-feira (23), a intimação para que gestores de cinco Prefeituras, onze Câmara Municipais, PBTur, Sudema e Procuradoria Geral do Estado apresentem defesa do relatório de Prestação de Contas Anual (PCA) de 2017. As informações devem ser encaminhadas até o dia 31 de março junto com a apresentação da respectiva PCA.
A intimação foi direcionada aos gestores das Prefeituras de Catolé do Rocha (Leomar Benício Maia), Guarabira (Zenóbio Toscano), Juarez Távora (Maria Ana Farias dos Santos), Mamanguape (Maria Eunice do Nascimento) e Rio Tinto (José Fernandes Gorgonho). Além das Câmaras de Bonito de Santa Fé (José Devanio Oliveira da Silva), Caiçara (Arlete Maria Cunha Pessoa), Mamanguape (João Ferreira da Silva Filho), Monte Horebe (José Soares de Sousa), Nova Palmeira (Sebastião Hugo Dantas), Pocinhos (Jorge Alberto de Souza), Riachão do Bacamarte (Zulania Cabral Vita Matos), Santa Helena (Roziva Silva Beserra), São João do Rio do Peixe (Antonio Luiz de Sousa), Triunfo (José Fagner Nóbrega Lisboa) e Umbuzeiro (José Ronaldo Ramos de Oliveira).
Os gestores da PBTur (Ruth Avelino), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (João Vicente Machado Sobrinho) e da Procuradoria Geral do Estado (Gilberto Carneiro) também foram intimados pelo órgão. O TCE explica que é gerada uma intimação para defesa apenas para o gestor pois este já foi citado no processo de acompanhamento. O procedimento é realizado dentro do processo de acompanhamento e pode ser realizada pelo relator ou seus assessores. Após a convocação os processos devem ser tramitados de volta à Auditoria para aguardar a entrega da Prestação de Contas Anual.
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