Vereador Jean Pierre propõe programa de apoio integral a gestantes em situação de vulnerabilidade em Campina Grande

O vereador Jean Pierre apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 725/2026, que cria o programa municipal “Viva a Vida - Apoio Integral à Gestante e à Família” em Campina Grande. A proposta prevê acolhimento, orientação e suporte para gestantes que estejam em situação de vulnerabilidade social, econômica ou familiar.

A iniciativa tem como foco oferecer alternativas de apoio para mulheres que enfrentam dificuldades durante a gestação, ao mesmo tempo em que busca fortalecer os vínculos familiares e ampliar a proteção à mãe e ao bebê.

“O objetivo é garantir que nenhuma gestante em situação de vulnerabilidade se sinta sozinha ou sem alternativas. Precisamos oferecer acolhimento, orientação e apoio para que ela possa atravessar esse período com mais segurança e dignidade, fortalecendo também a família”, destacou Jean Pierre.

Entre as ações previstas estão acompanhamento social e psicológico, orientação sobre pré-natal, amamentação e cuidados com o recém-nascido, além de encaminhamento prioritário para serviços de saúde e assistência social. O programa também poderá viabilizar apoio material básico por meio de entidades parceiras, quando houver necessidade.

A proposta prevê ainda ações de educação para os valores familiares e prevenção da gravidez na adolescência, além do fortalecimento da maternidade responsável e da prevenção ao abandono e às situações de vulnerabilidade envolvendo mães e crianças.

Para colocar o programa em funcionamento, o projeto prevê o aproveitamento da estrutura já existente nas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social. Também poderão ser estabelecidas parcerias com igrejas, associações e organizações da sociedade civil, além da mobilização de voluntários capacitados.

A proposta determina que a regulamentação seja feita em até 90 dias pela Secretaria de Assistência Social, em articulação com a Secretaria de Saúde. O financiamento deverá ocorrer por meio das dotações orçamentárias próprias das secretarias envolvidas, com prioridade para a utilização da estrutura existente e de parcerias.

Na justificativa, Jean Pierre destaca dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Estatuto da Criança e do Adolescente relacionados à proteção da saúde, da família e da criança. O projeto também defende a proteção da vida desde a concepção e o fortalecimento da família como núcleo de proteção e desenvolvimento da criança.

A proposta, portanto, busca criar uma rede de acolhimento para gestantes em situação de vulnerabilidade, aproximando os serviços públicos de saúde e assistência social de iniciativas comunitárias que já atuam no atendimento e apoio às famílias.