O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que cria o programa “De Volta ao Lar”, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade de origem ou a outro local onde tenham vínculos familiares ou comunitários.
A proposta prevê apoio para viabilizar o transporte, auxílio no deslocamento de pertences pessoais, emissão de documentos e encaminhamento para serviços da rede socioassistencial de Campina Grande e, quando possível, da cidade de destino.
Para Saulo Noronha, a iniciativa busca oferecer uma alternativa digna para pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade e desejam reconstruir seus vínculos familiares.
“Queremos garantir que essas pessoas tenham a oportunidade de retornar para perto de suas famílias e de sua rede de apoio, com dignidade, segurança e o suporte necessário para recomeçar”, afirmou o vereador.
O projeto estabelece ainda que o atendimento será voluntário e destinado a pessoas que comprovem vínculo familiar ou comunitário com o local para onde pretendem retornar. A execução deverá ser articulada com a rede socioassistencial do município e outras instituições que atuem na promoção dos direitos sociais.
Segundo a justificativa apresentada por Saulo Noronha, o programa tem caráter social e humanitário e pretende contribuir para a redução de situações de vulnerabilidade, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários.
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