O deputado federal Ruy Carneiro, que tem uma forte atuação na proteção e defesa animal, deu mais um passo importante nesta luta, através de um ato pioneiro, nesta quarta-feira (26). Ruy foi o primeiro deputado federal da Paraíba a assinar um compromisso com a Pauta Animalista (PAN), criada pela Frente Legal Animalista, para que a causa animal se torne parte da agenda política no Brasil.
Para Ruy, essa assinatura acontecer no Dia do Cachorro reforça a importância de ampliar a atenção e as políticas públicas voltadas à proteção dos animais.
"Meu mandato já tem essa preocupação com a proteção aos animais há anos e a assinatura desse compromisso só reforça e oficializa meu empenho na defesa da causa animal", disse Ruy.
O mandato de Ruy tem atuado em prol da causa animal. Uma das grandes marcas foi o fim dos testes em animais na indústria de cosméticos. O deputado foi relator do PL 3.062/2022, sancionado pelo presidente Lula no dia 30 de julho de 2025, em uma solenidade no Palácio do Planalto, da qual Ruy Carneiro participou. A lei acaba com os testes em animais na indústria de cosméticos. Muitos animais eram mutilados em nome da beleza e, com a lei, não há mais essa prática no Brasil. Isso não só beneficiou os animais, que não sofreram mais maus-tratos, mas também as próprias indústrias, que ganharam um selo que atesta que essa prática não acontece mais no Brasil, facilitando a comercialização de seus produtos no mercado comum europeu, que não aceitava a prática.
"Foi o fim do sofrimento para os animais, um marco de uma luta que já durava muitos anos. E ainda gerou a ampliação do mercado dos cosméticos brasileiros para a Europa, colocando o Brasil em sintonia com o pensamento mundial de proteção aos animais", resumiu.
Já na saúde animal, Ruy foi o primeiro deputado federal do Brasil a destinar recursos para um hospital público veterinário, o de João Pessoa. Isso aconteceu graças a uma iniciativa do mandato dele, ao apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), abrindo uma janela para que isso fosse possível no Brasil. Com isso, os deputados federais do país podem destinar recursos para hospitais públicos veterinários, ajudando na construção e na compra de equipamentos.
Outros projetos de Ruy na defesa e proteção animal:
PL 4.110/2021 – Proíbe o uso de animais em experimentos e testes para cigarros e outros produtos derivados do tabaco.
PL 7.437/2014 – Cria a possibilidade de deduzir gastos com consultas e tratamentos veterinários na declaração anual do Imposto de Renda. A ideia é diminuir o custo para os tutores e facilitar o acesso aos cuidados com a saúde dos animais.
PL 5.220/2025 – Propõe impedir que pessoas acusadas de maus-tratos contra animais possam fazer um acordo para evitar uma ação penal. A medida busca tornar mais rigorosa a punição para quem comete esse tipo de crime.
PL 2.237/2019 – Cria regras para garantir o bem-estar de animais domésticos e silvestres e define o que são abuso, crueldade e maus-tratos.
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