O vereador Frank Alves apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Inclusão Escolar de Crianças e Adolescentes com Leucemia e outras Doenças Onco-Hematológicas nas instituições de ensino públicas e privadas do município.
A proposta busca garantir que estudantes em tratamento médico possam permanecer vinculados à escola, mantendo o processo de aprendizagem e o desenvolvimento educacional durante o tratamento e também após o retorno às atividades escolares.
Entre as medidas previstas estão a elaboração de um plano individual de acompanhamento escolar, flexibilização da frequência, atividades pedagógicas domiciliares, híbridas ou remotas quando necessário e reposição de conteúdos e avaliações em períodos compatíveis com a condição clínica do estudante.
O projeto também prevê orientação aos professores, capacitação dos profissionais da educação, campanhas de conscientização sobre a leucemia e ações integradas entre as Secretarias Municipais de Educação e Saúde. As escolas poderão ainda designar um profissional para acompanhar a inclusão do aluno durante o tratamento.
Para Frank Alves, o diagnóstico e o tratamento não podem significar o afastamento definitivo da criança ou do adolescente da vida escolar.
“A criança está enfrentando um tratamento de saúde, mas continua tendo sonhos, aprendendo e construindo seu futuro. Nosso papel é garantir que a doença não seja também uma barreira para o direito de estudar e conviver com a comunidade escolar”, afirmou o vereador.
Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa busca adaptar o ambiente escolar às necessidades dos estudantes em tratamento, fortalecendo a parceria entre escola, família e equipe de saúde e contribuindo para reduzir a evasão escolar.
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