Se a fala de Wesley Safadão em favor do senador Efraim Filho motivou uma representação do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada, por que não questionar se o mesmo entendimento será adotado em relação às declarações feitas por Xand Avião em favor do deputado federal Hugo Motta? Ambos os episódios ocorreram no mesmo palco d’O Maior São João do Mundo, durante a programação oficial do evento e em pleno período eleitoral.
O questionamento não busca antecipar julgamento nem afirmar que os dois episódios são juridicamente idênticos. Mas ambos ocorreram no mesmo ambiente: o palco principal d’O Maior São João do Mundo, durante apresentações artísticas e diante de milhares de pessoas.
No caso de Efraim Filho, o Ministério Público entendeu que a manifestação de Wesley Safadão extrapolou os limites da liberdade de expressão e poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. A análise será feita pela Justiça Eleitoral, que decidirá se houve ou não violação da legislação.
Entretanto, durante os festejos juninos, Xand Avião também utilizou, por várias vezes, o mesmo palco para enaltecer publicamente Hugo Motta. Diante disso, a dúvida surge de forma natural: haverá uma atuação semelhante por parte do Ministério Público Eleitoral ou os dois episódios receberão tratamentos diferentes?
Naturalmente, cada caso possui suas particularidades e deve ser analisado à luz dos fatos concretos. No entanto, o princípio da isonomia exige que situações semelhantes sejam examinadas com os mesmos critérios. Se houver elementos capazes de distinguir um caso do outro, eles precisam ser claramente demonstrados.
A credibilidade das instituições não depende apenas de suas decisões, mas também da coerência com que aplicam a lei. Presume-se que os mesmos parâmetros utilizados para um agente político sejam observados em relação aos demais, independentemente de quem sejam.
Afinal, a legislação eleitoral vale para todos da mesma forma ou sua interpretação varia conforme o protagonista da cena. É essa resposta que o Ministério Público Eleitoral e, posteriormente, a Justiça Eleitoral terão a oportunidade de oferecer aos paraibanos.
Por Simone Duarte
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