A juíza Michelline Jatobá, da 1ª Vara Regional do Juízo de Garantias, manteve, na tarde desta terça-feira (02), a prisão temporária do delegado Braz Morroni. O agente de segurança foi um dos alvos da Operação Perfídus, que apura o envolvimento de policiais civis com o tráfico de drogas.
Após a audiência de custódia, a magistrada determinou que Morroni fique detido no Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa. A defesa chegou a pedir prisão domiciliar, mas o pleito foi negado.
Os advogados do delegado questionaram, ainda, a necessidade do uso de algema. Segundo a juíza, a medida foi necessária porque durante o cumprimento do mandado foi constatado que na residência de Braz Morroni foram apreendidas munições de calibre de fuzil quinhentos e cinquenta e seis, cartuchos de espingarda calibre doze, dezenas de munições de pistola ponto quarenta e de nove milímetros, coletes de proteção balística, além de duas armas de fogo de cano curto e cano longo.
“Esse panorama fático concreto de altíssimo risco à segurança pública evidencia que a contenção do custodiado no primeiro instante da abordagem policial constituiu providência eminentemente preventiva, de todo necessária para neutralizar riscos imprevistos de reação violenta e para preservar a vida e a integridade corporal dos próprios agentes da força pública e do investigado. Não há, portanto, que se falar em violação de direitos ou em abuso de poder na conduta da equipe policial, a qual atuou sob a legítima salvaguarda do dever de autoproteção e de manutenção da ordem social”
Wallison Bezerra




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