O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Saulo Germano, protocolou projeto de lei que institui o “Programa Municipal de Promoção Integral à Saúde na Escola”.
O texto prevê ações
preventivas, educativas e de acompanhamento básico de saúde para estudantes da
rede pública municipal, por meio da integração entre as secretarias de Saúde e
Educação.
Entre os objetivos do programa estão a prevenção de doenças
na infância e adolescência, a identificação precoce de problemas de saúde, o
incentivo a hábitos saudáveis, a atualização vacinal, avaliação odontológica,
triagem nutricional e atividades educativas sobre higiene e bem-estar. As ações
serão realizadas preferencialmente com a estrutura já existente, como as
Unidades Básicas de Saúde e a Estratégia Saúde da Família.
Na justificativa, o vereador Saulo Germano destaca a
importância da prevenção: “é amplamente reconhecido que a prevenção constitui
uma das formas mais eficazes, humanas e economicamente adequadas de atuação
estatal na área da saúde pública”.
Ele ressalta ainda o papel da escola: “a escola, por sua
capilaridade e por seu papel central na formação das crianças e adolescentes,
constitui espaço estratégico para o desenvolvimento de ações integradas de
promoção da saúde”.
Saulo Germano defende que o programa trará benefícios
diretos aos alunos: “ao atuar sobre fatores que impactam diretamente o
bem-estar físico dos alunos, o Município contribui também para a melhoria da
frequência escolar, da aprendizagem e do rendimento acadêmico”.
O projeto prevê que as ações sejam planejadas de forma
integrada, respeitando a disponibilidade orçamentária e a capacidade
operacional do município, e permite parcerias com instituições de ensino
superior e participação de estagiários e residentes supervisionados.
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