O vereador Plínio Gomes apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que autoriza a divulgação, em local visível, do cardápio da merenda escolar e das refeições servidas diariamente aos alunos da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo aumentar a transparência e permitir que estudantes, famílias e comunidade acompanhem a oferta alimentar nas escolas.
De acordo com o projeto, o cardápio deve conter a relação dos alimentos e preparações previstos para cada dia da semana, informações sobre eventuais substituições e a identificação do responsável técnico pela elaboração, quando houver. A atualização deve ocorrer semanalmente ou sempre que houver alterações na oferta alimentar.
“A divulgação clara e acessível do cardápio permite que estudantes e responsáveis saibam exatamente o que será servido, planejem adequadamente e confiem na qualidade da merenda”, afirmou Plínio Gomes, destacando que a medida reforça a transparência e a participação da comunidade escolar no acompanhamento da alimentação oferecida.
O projeto prevê que a divulgação ocorra por meio de murais, quadros de aviso, páginas oficiais da escola ou da Secretaria Municipal de Educação, ou outros meios físicos ou digitais que garantam fácil acesso à comunidade. Além disso, as informações devem ser apresentadas em linguagem clara e acessível, incluindo versões adaptadas para pessoas com deficiência.
O vereador enfatiza que a medida se apoia no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e nas recentes alterações que priorizam alimentos in natura e minimamente processados, incentivando a qualidade nutricional e a aproximação com a agricultura familiar local. Segundo Plínio Gomes, a divulgação sistemática contribui para a formação de hábitos alimentares saudáveis e fortalece a confiança da comunidade escolar na merenda oferecida.
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