O vereador Saulo Noronha apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do serviço de Táxi Executivo no município de Campina Grande, na Paraíba. A iniciativa busca modernizar o transporte individual de passageiros, oferecendo uma modalidade com padrão mais elevado de conforto, segurança e qualidade no atendimento.
De acordo com o projeto, o novo serviço será uma extensão do sistema de táxi já existente, sem descaracterizar sua natureza pública, mas criando uma categoria diferenciada voltada para usuários que buscam mais comodidade e tecnologia. O funcionamento dependerá de autorização específica da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), responsável pela regulamentação e fiscalização do serviço
A proposta estabelece critérios rigorosos tanto para os veículos quanto para os condutores. Entre as exigências estão o uso de carros mais novos, com alto padrão de conservação, itens de segurança avançados, tecnologia embarcada e conforto superior. Os veículos deverão, por exemplo, possuir ar-condicionado, airbags, direção elétrica, sistema multimídia e outros recursos que garantam uma experiência diferenciada ao passageiro. Além disso, há exigência de categorias específicas como sedãs médios e SUVs, com dimensões e motorização mínimas definidas no texto do projeto
Os motoristas também deverão atender a requisitos como postura profissional, cursos de capacitação, direção defensiva e até conhecimentos básicos de língua estrangeira, reforçando o caráter mais qualificado do serviço. A proposta ainda prevê um período de transição para adaptação dos profissionais às novas exigências, permitindo inicialmente a utilização de veículos compactos dentro de critérios técnicos estabelecidos
Outro ponto importante do projeto é a limitação da frota de táxis executivos, que poderá representar até 3,5% do total de táxis do município, com número inicial estimado em 50 veículos. A medida visa garantir equilíbrio econômico entre o serviço tradicional e a nova modalidade, evitando impactos negativos no mercado
Na justificativa apresentada, Saulo Noronha destaca que a proposta acompanha as novas demandas da mobilidade urbana, oferecendo uma alternativa mais eficiente e confortável para a população, além de valorizar os profissionais do setor. O vereador também ressalta que o projeto não gera custos adicionais ao poder público, já que se limita à regulamentação e organização de uma atividade já existente




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