Efraim Filho critica indicações ao STF e defende mudanças no modelo atual

O senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Efraim Filho, manifestou posição contrária às atuais indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), destacando preocupações com a politização da Corte e defendendo mudanças no sistema de escolha dos ministros.

Durante declaração recente, o parlamentar afirmou que votará contra a indicação em análise nesta semana no Senado. Para ele, a ampliação de perfis ideológicos no STF, especialmente alinhados à esquerda, pode comprometer o caráter técnico que deveria prevalecer na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Segundo Efraim, o modelo atual, que prevê a indicação pelo presidente da República seguida de sabatina no Congresso Nacional,  não tem funcionado como um mecanismo eficaz de controle. Ele argumenta que esse processo deveria atuar como um “freio” para impedir a aprovação de nomes que não atendam plenamente aos critérios de notório saber jurídico e à complexidade exigida pelo cargo.

O senador também defendeu reformas estruturais no sistema de escolha dos ministros. Entre as propostas, destacou a adoção de mandatos com prazo definido para os integrantes do STF, em substituição ao modelo atual de permanência até aposentadoria compulsória. Além disso, sugeriu maior valorização da carreira da magistratura, priorizando juízes que já tenham trajetória consolidada nas diferentes instâncias do Judiciário.

Para Efraim Filho, a ascensão de magistrados de carreira aos tribunais superiores contribuiria para fortalecer a qualificação técnica da Corte e reduzir influências políticas nas decisões judiciais.