Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Saulo Noronha, propõe a criação do Programa Municipal de Ampliação da Rede de Ciclovias no município. A iniciativa tem como foco fortalecer a mobilidade urbana sustentável e incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte.
De acordo com o texto da proposta, o programa tem como objetivo promover mais segurança no trânsito, reduzir a emissão de poluentes e estimular hábitos saudáveis entre a população. A medida também visa ampliar a infraestrutura cicloviária da cidade, oferecendo alternativas ao transporte tradicional.
O projeto estabelece que o Poder Executivo deverá priorizar a implantação de ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos, como avenidas de grande fluxo, corredores de transporte público e vias que interliguem bairros a áreas comerciais e educacionais. Também está prevista a inclusão de espaços destinados à circulação segura de bicicletas em novas obras viárias e projetos de requalificação urbana.
Outro ponto previsto na proposta é a possibilidade de celebração de parcerias com órgãos estaduais, federais e instituições privadas, com o objetivo de viabilizar a execução do programa. As despesas deverão ser custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, caso necessário.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca o crescimento do uso da bicicleta nos últimos anos, tanto para deslocamentos diários quanto para atividades de lazer, e alerta para a falta de infraestrutura adequada, que ainda representa risco para os ciclistas. O texto também ressalta que a ampliação da malha cicloviária pode contribuir para a redução de acidentes, melhoria da mobilidade urbana e diminuição da poluição.
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