Advogado pede investigação sobre possível aumento abusivo no preço dos combustíveis em Campina Grande

O advogado, professor e pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, Olímpio Rocha, protocolou nesta quinta-feira (5) uma representação no Ministério Público da Paraíba solicitando apuração sobre um possível reajuste no preço dos combustíveis em Campina Grande.

O documento foi encaminhado à Promotoria de Defesa do Consumidor e pede a abertura de procedimento administrativo ou até mesmo de um inquérito civil para verificar se houve prática abusiva no mercado local.

De acordo com a representação apresentada pelo advogado, informações divulgadas na imprensa indicam que o sindicato que representa os postos de combustíveis teria informado um possível aumento de cerca de R$ 0,40 no litro do diesel e R$ 0,20 na gasolina. A justificativa apresentada estaria relacionada à tensão geopolítica no Oriente Médio e à valorização do dólar frente ao real.

No entanto, segundo Olímpio Rocha, não houve anúncio recente de reajuste por parte das refinarias ou das distribuidoras que justificasse a elevação imediata dos preços ao consumidor. Para ele, isso levanta suspeitas sobre um possível aumento sem causa legítima ou até eventual alinhamento de preços entre os estabelecimentos.

A representação cita dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que proíbem a elevação de preços sem justificativa plausível.

“O preço dos combustíveis influencia diretamente toda a economia da cidade, afetando desde o transporte público e privado até o valor final dos alimentos. Por isso solicitamos que o Ministério Público apure se esse aumento tem fundamento real ou se representa uma prática abusiva contra os consumidores”, afirmou.

No pedido encaminhado ao Ministério Público, o advogado solicita que sejam adotadas algumas medidas, entre elas a abertura de investigação, solicitação de informações ao sindicato que representa os postos de combustíveis e a realização de fiscalização conjunta com o PROCON-PB nos estabelecimentos do município. Caso sejam identificadas irregularidades, ele também pede que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis.