Material pró-reeleição de Lula é distribuído no Carnaval em SP

Especialista vê risco de propaganda eleitoral antecipada pelo uso de “palavras mágicas” em leques distribuídos em blocos nas ruas de SP

Equipes de parlamentares do PT e do PSol distribuíram abanadores com alusão à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em blocos de Carnaval em São Paulo. Os materiais foram distribuídos no sábado (14/2) e neste domingo (15/2) nos blocos Tarado Ni Você, Bloco dos Bancários e Fuá, na região central de São Paulo.

O deputado estadual Guilherme Cortez (PSol-SP) e a Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) entregaram materiais aos foliões falando sobre a chance de “fazer a limpa nesse Congresso inimigo do povo, reeleger Lula e mostrar que o Brasil é nosso” em 2026.

Cortez diz que não se trata de campanha antecipada, pois não há pedido explícito de voto, mas de expressão de opinião política.

“Reeleger o presidente Lula é um objetivo político para toda a esquerda – como é dito diariamente por parlamentares, governadores e ministros em entrevistas, discursos etc. Por que isso seria diferente no Carnaval? A campanha eleitoral será feita dentro do calendário da Justiça”, questiona o parlamentar.

Outro abanador, distribuído pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), contém os dizeres: “Hoje eu tô mais 13 do que nunca” e “Lula 2002 e sempre”, em alusão à primeira vez que o atual mandatário foi eleito. Ao Metrópoles, a deputada disse que tem o costume de fazer materiais de divulgação do trabalho parlamentar e do PT. Ela afirma que os leques distribuídos nos blocos não são propaganda eleitoral antecipada pois “não há pedido de voto e nem menção à candidatura” do presidente.

Diferente dos parlamentares, o advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, vê risco de propaganda eleitoral antecipada em materiais distribuídos no Carnaval. Ele destaca que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral tem menção à “utilização de palavras mágicas”.

“Quando tem número 13, quando fala em Lula 2002 e para sempre, eu acho que a gente dá para encaixar nas tais palavras mágicas. Se é propaganda eleitoral antecipada pelo uso de palavras mágicas, é questão de multa”, avaliou Rollo.

A penalidade mínima é de R$ 5 mil e máxima de R$ 25 mil, ou o custo da propaganda, caso seja maior do que R$ 25 mil. Neste caso, uma eventual denúncia poderia pedir o custo do material de campanha para estipular um valor de multa.

O Metrópoles consultou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas não obteve resposta.

Samba-enredo não é propaganda, diz especialista

Ao contrário da avaliação a respeito dos abanadores de papel entregues aos foliões paulistas, o advogado defende que o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Lula, não configura propaganda eleitoral antecipada.

Rollo diz que analisou a letra da música-tema do desfile da escola de samba fluminense que abre os desfiles da Sapucaí neste domingo (15/2) e, afirma, não há pedido explícito de voto. Mais do que isso, a letra nem menciona a pré-candidatura de Lula, o que segundo o advogado também não configura crime eleitoral, caso não peça voto.

Metrópoles