De acordo com o texto, o parlamentar solicita que o Poder Executivo encaminhe projeto de lei para instituir o centro, voltado à capacitação técnica e profissionalizante para atuação nos setores turístico e hoteleiro. A Indicação também pede o apoio do senador Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto (MDB-PB), por meio da destinação de emendas parlamentares que viabilizem a iniciativa.
Na justificativa, Balduíno Neto destaca que Campina Grande se consolida como importante destino turístico, reconhecido por seu patrimônio cultural, histórico e pela crescente rede hoteleira e de serviços. Esse cenário, segundo o vereador, exige mão de obra cada vez mais qualificada para atender aos padrões do mercado e fortalecer a competitividade da cidade no setor.
“A criação de um centro municipal de formação permitirá ampliar oportunidades para a juventude, promovendo inclusão social, geração de emprego e renda, além de facilitar a inserção no mercado de trabalho formal”, argumenta o parlamentar. Ele ressalta ainda que a proposta dialoga diretamente com políticas públicas de educação profissional, juventude e desenvolvimento econômico local.
A Indicação foi formalmente direcionada ao prefeito Bruno Cunha Lima, respeitando a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para a criação de órgãos e estruturas administrativas. O vereador também enfatiza que as estruturas físicas necessárias já estariam construídas e em plena atividade, o que reduziria custos e facilitaria a implementação do projeto.
Balduíno Neto destaca que a matéria é de interesse local e juridicamente consistente, conforme a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campina Grande. Diante disso, o parlamentar espera a aprovação da Indicação pelos demais vereadores e o acolhimento da proposta pelo Executivo municipal.



0 Comentários