O vereador Saulo Noronha apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que torna obrigatória a afixação de avisos informativos sobre o transporte seguro de animais domésticos em elevadores de edificações públicas e particulares do município.
A proposta estabelece que os avisos sejam colocados próximos às portas externas dos elevadores, com informações claras e ilustrativas para orientar os usuários quanto aos cuidados necessários durante o transporte de animais, especialmente em áreas comuns dos prédios.
De acordo com o texto do projeto, os avisos deverão conter recomendações como o uso obrigatório de coleira ou guia em áreas comuns e a orientação para que o tutor mantenha o animal próximo ao corpo durante o uso do elevador. O material poderá incluir textos, ilustrações, pictogramas ou até QR Codes, desde que garanta boa visibilidade e acessibilidade ao público.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a convivência cada vez mais frequente entre pessoas e animais de estimação em ambientes urbanos exige medidas simples, mas eficazes, para prevenir acidentes e situações de desconforto. O elevador, por ser um espaço reduzido, pode gerar estresse tanto nos animais quanto nos usuários, especialmente quando não há cuidados adequados.
“O objetivo é conscientizar moradores e visitantes sobre práticas responsáveis, evitando riscos como quedas, lesões, conflitos entre animais ou até pânico de pessoas em ambientes fechados”, argumenta Saulo Noronha no texto que acompanha a proposta.
O projeto também ressalta que a medida contribui para o bem-estar coletivo, promovendo o respeito às normas de convivência e reforçando o compromisso das edificações com a cidadania e a segurança. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei para sua efetiva aplicação.
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