A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na quinta-feira (11), um conjunto de projetos enviados pelo prefeito Cícero Lucena (MDB) que autorizam o remanejamento de recursos do orçamento municipal, além da abertura de crédito especial. Ao todo, as medidas somam aproximadamente R$ 79 milhões e têm como objetivo garantir o funcionamento de áreas estratégicas da administração, com destaque para a saúde, a folha de pagamento dos servidores e serviços essenciais.
De acordo com o Executivo Municipal, os recursos realocados serão utilizados, entre outras finalidades, para o pagamento de serviços de saúde, custeio administrativo e despesas com pessoal, assegurando a continuidade das ações do município.
Entre os projetos aprovados estão quatro realocações orçamentárias. O PLO 730/2025 autoriza o remanejamento de R$ 22,2 milhões para a Secretaria de Gestão Governamental, com foco na Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur). Já o PLO 735/2025 destina R$ 5,7 milhões ao Gabinete de Comunicação Social. O PLO 701/2025, no valor de R$ 44,2 milhões, contempla diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, enquanto o PLO 746/2025 prevê a realocação de R$ 850 mil para a Câmara Municipal.
Além disso, os vereadores aprovaram o PLO 736/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 6,7 milhões. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria de Infraestrutura, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal do Idoso.
Com a aprovação das matérias, a gestão municipal ganha maior flexibilidade para reorganizar o orçamento e atender demandas prioritárias ao longo do exercício financeiro.
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