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A defesa de Eduardo dos Santos Pereira, o mentor da "Barbárie de Queimadas", requereu a permanência dele para cumprimento de pena no Rio de Janeiro, estado onde foi preso, por motivo de vínculo familiar. O pedido foi apresentado à Justiça da Paraíba, que solicitou uma posição da Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe). Na quinta-feira (21), ele teve a prisão mantida após audiência de custódia, mas a questão da transferência não foi analisada.
A Gesipe informou ao g1 que respondeu a solicitação e, considerando que o crime ocorreu na Paraíba e a sentença foi proferida pelo tribunal estadual, afirmou que é de interesse do Sistema Penitenciário da Paraíba que o condenado cumpra sua pena em uma unidade prisional local. De acordo com a gerência, o interesse também já foi formalmente manifestado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
A gerência destacou que quaisquer deliberações a respeito do local do cumprimento da pena devem ser tratadas no âmbito judiciário pela vara das execuções penais, que é responsável por avaliar as condições jurídicas e legais necessárias para a execução da pena.
Logo após a prisão, o secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Alves, disse esperar que o criminoso voltasse para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, de onde ele fugiu.
Por outro lado, os familiares de Izabelle Pajuçara e Michelle Domingos, vítimas que morreram na "Barbárie de Queimadas", solicitaram à Justiça da Paraíba, que Eduardo seja transferido diretamente para um presídio federal. De acordo com a petição judicial, as famílias vivem assustadas e acreditam que ele tentará fugir novamente se for encaminhado para um presídio estadual.
Eduardo dos Santos foi condenado a 108 anos de prisão em setembro de 2014. O mentor do crime foi preso na terça-feira (19), em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, após mais de três anos foragido.
Eduardo estava sozinho na casa em que morava quando foi preso. Ele fugiu da Paraíba direto para a comunidade da Rocinha, no município do Rio de Janeiro, onde o pai dele mora e tem um bar. E onde ele morava antes de se mudar para Queimadas. O condenado vinha usando um documento falso, em nome de um idoso de 62 anos, e contou com a ajuda operacional e financeira de familiares e, por um período, de um grupo criminoso.
Irmão de Eduardo transferido para o Rio
O pedido de transferência de Eduardo para cumprir pena no Rio de Janeiro é semelhante ao que foi concedido ao seu irmão Luciano dos Santos Pereira, condenado a 44 anos de prisão em 2012 também pela "Barbárie de Queimadas".
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-PB), o criminoso teve deferida em 7 de dezembro de 2023 sua transferência de domicílio penal para comarca do Rio de Janeiro, visando o cumprimento da pena em local próximo onde habitam seus familiares. A secretaria também confirmou que Luciano estava em progressão para o regime semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletrônica na Paraíba.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e questionou sobre a situação do apenado atualmente, mas não recebeu resposta.
'Barbárie de Queimadas'
A "Barbárie de Queimadas" aconteceu em 2012 quando cinco mulheres foram brutalmente estupradas durante uma festa de aniversário, por homens que elas consideravam serem seus amigos. Entre elas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, mortas de forma violenta porque, durante os estupros, identificaram os agressores.
Conforme as investigações, os abusos foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado outros homens para abusar sexualmente das convidadas na festa de aniversário de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o crime seria um “presente” para o aniversariante.
G1
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