Em votação que se estendeu pela tarde desta terça-feira, 26, a maioria dos deputados estaduais da Paraíba aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir de 1º de janeiro de 2024.
A minoritária bancada de oposição – que não estava completa na sessão – tentou em vão adiar a votação para a realização de uma audiência pública.
Foram apenas oito votos contra o projeto do Executivo.
– Este aumento vai afetar todos os setores econômicos do Estado – lamentou o deputado Sargento Neto (PL).
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