O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou nesta sexta-feira (19) o compromisso do presidente Jair Bolsonaro em zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. Para Tovar, medida idêntica deveria ser adotada na Paraíba pelo governador João Azevêdo (Cidadania), lembrando que os maiores impostos são os estaduais. O ICMS na Paraíba para os combustíveis varia entre 18% a 29%. O imposto mais alto é da gasolina tipo C: 29% 27% de ICMS + 2% Funcep); seguido do etanol hidratado (álcool): 25% (23% de ICMS + 2% Funcep); do óleo diesel: 18% e do Gás Natural: 18%.
“Nem que seja de forma emergencial,o governador deveria promover uma redução na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre os combustíveis e o gás de cozinha, assim como fará o governo federal. Isso garantiria uma redução no preço do combustível, amenizando as dificuldades financeiras dos paraibanos.”, destacou o deputado.
Tovar lembra que segundo o presidente Jair Bolsonaro, a suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
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