Duas fases da Operação Calvário são deflagradas e cumprem mandados de prisão

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4) a 11ª e 12ª fases da Operação Calvário. Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).

As novas fases têm por objetivo dar continuidade às investigações referentes à atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de empresas para o fornecimento de material didático (livros).

A operação é conjunta entre o grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco-MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO-MPF), do Distrito Federal (GAECO-DF), de Santa Catarina (GAECO-SC) e de São Paulo (GAECO-SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.

A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha recebimentos de propinas para se manter no poder.

As duas novas fases da Operação Calvário têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2,3 milhões em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação.

Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.

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