Em Campina Grande, Aije investigará denuncia de fraude no registro de candidaturas do DEM



Decisão aponta que, além da desproporção percentual de gênero, certas candidaturas registradas pela coligação não obtiveram votos e não apresentaram gastos de campanha

A coligação “DEM”, encabeçada por dirigentes do partido do Democratas, é alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), deferida pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 16ª zona do Tribunal Regional Eleitoral (TER-PB), por suporta fraude efetivada no registro de candidaturas que desrespeitam o percentual de gênero feminino na campanha eleitoral 2020, no município de Campina Grande.

De acordo com a decisão, além da desproporção percentual de gênero, certas candidaturas registradas pela coligação não obtiveram votos, não apresentaram gastos de campanha, e ainda, teriam trabalhado ativamente em prol de outras candidaturas durante todo o processo eleitoral e da propaganda política partidária.

“[…] apurados os fatos e restando provada a prática de atos fraudulentos, atentatórios à soberana vontade do eleitor e ao desequilíbrio de igualdade no pleito, após garantia do princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, deverão os mandatos serem desconstituídos […]”, diz trecho da decisão.

A Justiça Eleitoral determina que seja concedido a concessão de liminar para suspender a diplomação dos candidatos eleitos pela coligação em Campina Grande. O ato judicial está publicado no diário eletrônico do órgão.



Paraibajá

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