Comissão de Finanças da CMCG divulga calendário de audiências públicas para LOA 2021

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande divulgou o calendário de audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Este ano as discussões iniciam no dia 30 de novembro  e seguem até o dia 03 de dezembro, sempre no período da tarde, no plenário da Casa de Félix Araújo.

Esse ano em específico devido a pandemia, a população poderá participar de forma virtual, em link a ser divulgado nos dias das audiências.

O presidente da Comissão, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), convida a população para participar ativamente das audiências. “É na LOA que encontramos a estimativa da receita e a fixação das despesas do município. É dividida por áreas, como saúde, educação, e transporte. Estima também quanto o município deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.”, destacou. Compõem também a comissão os vereadores João Dantas e Bruno Faustino.

A primeira audiência será no dia 30 deste mês, com os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Controladoria Geral do Município. No dia seguinte (01) é a vez do Instituto de Previdência do Servidor (Ipsem), Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Secretaria de Assistência Social (Semas), Fundo Municipal da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Trabalho e Fundo Municipal do Meio Ambiente. Na quarta-feira (02) a audiência é com a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria Municipal de Obras (Secob), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Agricultura (Seagri), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (Procon) e Secretaria de Ciência e Tecnologia. No dia 03, último dia de audiências da LOA, participam a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação, Urbema, Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde (FMS).

O Projeto de Lei 252/2020, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara dos Vereadores em 30 de setembro. A Lei Orçamentária para o exercício de 2021 estima uma receita superior a R$ 1 bilhão. O texto na íntegra pode ser encontrado no portal da Câmara Municipal de Campina Grande, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).