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Governo decreta Estado de Calamidade Pública por seis meses em todo o território estadual



O Governo da Paraíba decretou Estado de Calamidade Pública por seis meses em todo o território estadual. O Decreto nº 40.652 de 19 de outubro de 2020 foi publicado na edição desta terça-feira (20) no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a publicação, o Decreto se dá em decorrência de desastre natural classificado como grupo/biológico/epidemia e tipo doenças infecciosas virais, a Covid-19.

Ainda segundo o DOE, o Decreto se justifica, dentre outros motivos, em consideração a rápita taxa de avanço do contágio, a competência do Estado em preservar o bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas e a necessidade de superar e mitigar os danos e prejuízos causados pela ocorrência de casos de coronavírus.

Confira abaixo o trecho do Diário Oficial com o Decreto:



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