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PROJETOS POLÊMICOS: Reforma tributária e Renda Cidadã são ‘validadas’ por Bolsonaro e chegam ao Congresso



Os projetos da reforma tributária e do Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, já foram validados pelo presidente Jair Bolsonaro e serão apresentados aos líderes do Congresso nesta segunda, antes de serem divulgados ao público. A informação é do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Barros passou o fim de semana em reuniões com o ministro Paulo Guedes e técnicos, no sábado, para tratar das propostas tributárias. E com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, neste domingo, para acertar os detalhes do Renda Cidadã.

Em rede social, Barros postou vídeo do encontro que aconteceu na liderança do governo na Câmara dos Deputados, da qual também participaram o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

A criação de um novo programa social esbarra na dificuldade de encontrar espaço no Orçamento para ampliar o atual Bolsa Família e acolher as famílias desamparadas que estão se mantendo com o auxílio emergencial que será pago até o fim de 2020.

Segundo Gomes, são várias as possibilidades de financiamento, mas o líder não quis entrar em detalhes. Ele apenas reforçou que há duas decisões tomadas: “Não se aumenta a carga tributária, nem se ultrapassa o teto de gastos”.

De acordo com Gomes, o detalhamento da proposta será apresentado nesta segunda-feira pelo senador Márcio Bittar, relator da PEC do Pacto. No Twitter, Bittar comentou sobre a reunião deste domingo:

“Excelente reunião. Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, celebrou.

O plano anterior do governo era substituir o Bolsa Família pelo Renda Brasil, mas, no último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro proibiu a equipe econômica de ira adiante com os estudos diante da repercussão negativa de ideias como o congelamento de pensões e aposentadorias por dois anos.

Desde a bronca pública do presidente, que deu um cartão vermelho às propostas que poderiam ser encaradas como “tirar do pobre para dar ao paupérrimo”, membros da equipe econômica e lideranças políticas evitam apresentar as alternativas em estudo antes de ter o aval de Bolsonaro e das demais lideranças políticas.

O Bolsa Família foi criado no governo Lula e atende um universo de 14 milhões de famílias a um custo anual de R$ 32 bilhões. A ideia seria somar mais 10 milhões de família. Para isso seria necessário viabilizar um espaço em torno de R$ 30 bilhões.

Na semana passada, Bittar confirmou que foi autorizado por Bolsonaro a desenhar o novo programa e apontar a fonte de recursos, que pode conter medidas tidas como impopulares.

Na área tributária, tanto Barros quando Guedes acenaram que será apresentado um novo imposto sobre transações como forma de compensar uma ampla desoneração da folha de pagamentos.

Como uma forma de vencer a forte resistência ao novo imposto, também haveria uma revisão da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da pessoa física para R$ 3 mil. No lado das empresas, a ideia é diminuir o IR com compensação via tributação de lucros e dividendos.

— Estamos fazendo os últimos ajustes, mas algumas bases nós já acertamos. Vamos simplificar impostos, reduzir alíquotas, aumentar a faixa de isenção, criar ambiente mais favorável para negócios, para geração de emprego, principalmente com foco na desoneração da folha — disse Guedes.

Um participante da reunião, ouvido em caráter reservado pelo GLOBO, afirmou que o governo possui alternativas ao que tem sido chamado de “imposto digital” ou taxação sobre transações financeiras. Sem dar mais detalhes, a fonte afirmou que essas alternativas miram aumento de arrecadação e redução de despesas previstas no Orçamento de 2021.

Desigualdade: Peso de tributos em produtos e serviços é maior no orçamento dos mais pobres

— Estamos fazendo os últimos ajustes, mas algumas bases nós já acertamos. Vamos simplificar impostos, reduzir alíquotas, aumentar a faixa de isenção, criar ambiente mais favorável para negócios para geração de emprego, principalmente com foco na desoneração da folha de pagamento, para fazer com que cerca de 40 milhões de brasileiros que estão na informalidade voltem para o mercado de trabalho — disse Guedes no sábado.

 

O Globo

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