PF investiga contratos de combate à Covid-19 das prefeituras do Recife e de Jaboatão e prende empresário

 

A Polícia Federal (PF) em Pernambuco prendeu um empresário e fez buscas, nesta quarta-feira (16), nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, dentro da Operação Desumano, que investiga supostas irregularidades em contratos relacionados ao combate à Covid-19, que somam R$ 57 milhões (veja vídeo acima).

O empresário Paulo Magnus foi preso temporariamente por cinco dias, no Recife. A PF informou que três carros de luxo foram apreendidos na residência dele. A defesa do empresário afirmou que vai prova a inocência dele e que Magnus "sempre pautou sua vida pessoal e profissional na transparência, honestidade e na legalidade das suas ações".

Dos 21 mandados de busca e apreensão, 16 foram para endereços no Recife, três em Jaboatão dos Guararapes, um em Olinda e outro em Paulista. Entre os locais, estavam as residências dos secretários de Saúde das duas prefeituras investigadas. Ao todo, cinco veículos foram apreendidos.

As prefeituras do Recife e de Jaboatão negaram irregularidades e que as contratações da entidade investigada pela PF para gerir o hospital de campanha foram acompanhadas pelos órgãos de controle.

Investigações

De acordo com a PF, uma organização social de saúde (OSS) foi contratada pelo prazo de seis meses pelas prefeituras para gerenciar os hospitais de campanha da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, e de Jaboatão dos Guararapes. Os contratos foram firmados com dispensa de licitação em ambos os casos, o que chamou a atenção da Controladoria Geral da União.

"A gestão dos serviços inclui tudo, desde a parte administrativa do hospital de campanha até os serviços prestados. Desde exames laboratoriais, serviços na parte de terceirização. Tudo que envolve o hospital", disse o delegado responsável pelas investigações, Orlando Neves Neto.

A OSS, segundo a PF, não teria estrutura operacional e financeira para fazer os serviços terceirizados, que foram contratados por meio de recursos enviados aos municípios pelo Ministério da Saúde.

Delegados e representantes de órgãos públicos apresentaram detalhes da operação Desumano, da PF, nesta quarta-feira (16) — Foto: Marina Meireles/G1

"O patrimônio social [da OSS] era em torno de R$ 18 mil. Como um instituto com cerca de 11 funcionários podiam gerir contratos de aproximadamente R$ 57 milhões?", afirmou o delegado.

"Um ponto que gerou a necessidade de aprofundar essas investigações é que o presidente do Instituto Humanize é, na verdade, empregado de uma empresa de transporte e possui uma renda declarada em fontes abertas de aproximadamente R$ 2 mil. Em outra empresa, ele é sócio do empresário preso", disse o delegado.

Para gerenciar os hospitais de campanha, o Instituto subcontratou cerca de 12 empresas, segundo as investigações. "Estamos levantando se elas existem. Elas pertencem ao grupo econômico do empresário detido, o que demonstra clara evidência que o presidente do instituto é um laranja que atua em nome do empresário", afirmou o delegado.

A PF afirmou, ainda, que pode ter ocorrido pagamento indevido a agentes públicos. Os envolvidos podem responder por peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação.

O contrato firmado pelo município do Recife foi no valor de R$ 34.028.654,07 e o de Jaboatão dos Guararapes, no valor de R$ 23.740.308,84, apontou a investigação. As prefeituras alegaram que pagaram outros valores.

Três carros foram apreendidos pela Polícia Federal na Operação Desumano, que investiga irregularidades em contratos das prefeituras do Recife e de Jaboatão, nesta quarta (16) — Foto: Clarissa Góes/TV Globo

Em nota, a prefeitura do Recife negou irregularidades e afirmou que o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que funcionou por cinco meses. O total repassado foi de R$ 14,9 milhões, segundo o município.

A gestão da capital afirmou, ainda, que "envia, por iniciativa própria, todos os processos de compras e contratações da pandemia para os órgãos de controle. Esse contrato, por exemplo, foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado em abril".

A prefeitura de Jaboatão apontou, também em nota, que "no ato da contratação, foi verificado previamente que a entidade já tinha contrato firmado com outro município para desenvolver a mesma atividade e que possui registro no Ministério da Saúde desde 19 de outubro de 2017".

"O contrato foi encerrado em 29 de julho de 2020, em decorrência da queda dos números de casos da Covid-19. No período de 86 dias, foi pago o valor de R$ 4.892.872,72, em três parcelas, sendo: a primeira de R$ 3.956.718,14; a segunda de R$ 927.854,58; e a terceira de R$ 8.300,00, conforme os serviços de fato prestados", apontou o governo de Jaboatão.

Instituto

Por meio de nota, o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social "repudiou com veemência as acusações feitas pelo Ministério Público Federal, dentro da operação Desumanos".

Ainda de acordo com a instituição, "todas as prestações de contas foram entregues, dentro dos prazos, às prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a quem cumpre a obrigação de fiscalizar a execução dos contratos".

O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social disse, ainda, que "respeita regras de compliance e, prezando pela transparência, suas prestações de contas estão à disposição da sociedade por meio site www.humanize.org.br". O Instituto também afirmou que "sempre esteve à disposição para todos os esclarecimentos".

Ligação com outras investigações

A PF apontou que encontrou indícios de participação de um grupo econômico já investigado na Operação Assepsia, no Rio Grande Norte. Segundo a investigação, esse grupo chefiava uma organização criminosa com atuação em vários estados para o direcionamento de contratação de OSS para a administração de hospitais.

A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

G1