No aniversário da Lei Maria da Penha, João Dantas destaca ações do seu mandato em favor das mulheres

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Vereador João Dantas (PSD), que atualmente preside a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal de Campina Grande, destaca ações em favor da Mulher.
 
É  de autoria do vereador João Dantas o Projeto de Lei 011/2020 que autoriza o Executivo a criar o abrigo de acolhimento especial e temporário para mulheres vítimas de violência doméstica em Campina Grande.

Dantas destaca também o Projeto de Lei 168/2019, de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a conceder um “auxílio-aluguel” às mulheres vítimas de violência doméstica.

Dantas ainda solicitou através de requerimento ao Governo do Estado da Paraíba, o cumprimento da Lei Estadual 11.302/2019 que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas de estimular reflexões sobre os tipos de violência contra a mulher.

Vereador João Dantas
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente.



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