O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada para investigar abuso contra o consumidor por parte dos revendedores de combustíveis na cidade de Campina Grande, foi lido na sessão ordinária remota desta quinta-feira (06) da Câmara de Vereadores. O relatório apresentou indícios que apontam formação de cartel e outras irregularidades por parte dos postos de combustíveis e solicitou abertura de inquérito para investigação.
A “CPI dos Combustíveis”, como ficou conhecida, foi proposta e presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD), tendo como relator o vereador Luciano Breno (PP) e membro o vereador Rodrigo Ramos (PSD). Durante o processo, foram colhidas dezenas de depoimentos, denúncias e procedidas apurações in loco. Toda a vasta documentação está anexada ao relatório final.
A leitura do relatório foi feita pela vereador Luciano Breno. “Diante dos fatos apurados foi descoberto vários indícios que levara a crer na existência de várias irregularidades na comercialização de combustíveis de Campina Grande, são vários fatores que empurram os preços para cima e, no final, quem é o real prejudicado é o consumidor”, explicou.
“Se não há provas concretas de cartelização do mercado de revenda de combustíveis no município, o certo é que indícios se afiguram suficientes para a instauração de inquérito civil por parte do Ministério Público Estadual, no viso de apurar eventuais responsabilidades”, apontou o relator durante a leitura das conclusões do relatório.
Além das graves denúncias de alinhamento de preços e formação de cartel, um dos pontos que chama a atenção no relatório é a verificação de reajuste abusivo de preços na cidade indo na contramão, muitas vezes, da redução praticada pelo Governo Federal. “Constatou-se que mesmo a Petrobras reduzindo o preço dos combustíveis em 4,5%, os postos de combustíveis da cidade aumentaram o preço dos combustíveis em 4,7%”, denunciou.
Foi solicitado o aprofundamento das investigações. A Mesa Diretora da Casa vai encaminhar para o Ministério Público Estadual e Federal, Procuradoria Geral da República, Procuradoria Geral do Município, Polícia Federal, Polícia Civil, entre outros órgãos, para que sejam investigados os fatos denunciados e procedida a instalação de inquéritos.
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