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Calvário: STJ atende pedido do MPF e mantém afastamento de conselheiros do TCE-PB


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade e acolhendo pedidos do MPF, prorrogou os afastamentos das funções dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) Arthur Paredes Cunha Lima e Antônio Nominando Diniz Filho por 120 dias.

Ambos são alvo da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro do ano passado para investigar esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado.

As investigações derivam de acordos de colaboração premiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ.

De acordo com as apurações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OSs) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foi repassado às instituições mais de R$ 1,1 bilhão provenientes dos cofres públicos paraibanos.



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