O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) tornou-se alvo, nesta quinta-feira (4), da quinta denĂșncia de envolvimento em suposto esquema desvio de recursos pĂșblicos. Ele Ă© acusado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do MinistĂ©rio PĂșblico da ParaĂba, de ter comandado uma organização criminosa instalada no governo do Estado entre os anos de 2011 e 2018. A atual peça acusatĂłria trata de suposta corrupção em contratos firmados pela Cruz Vermelha Brasileira com o governo do Estado para gerir o Hospital de EmergĂȘncia e Trauma Senador Humberto Lucena.
AlĂ©m de Coutinho, sĂŁo acusados de participação no esquema Daniel Gomes da Silva, LivĂąnia Farias, Waldson de Souza, Jovino Machado da NĂłbrega, Ney Suassuna, Aracilba Rocha, FabrĂcio Suassuna, Otto Hinrichsen JĂșnior, Edmon Gomes da Silva, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney da Silva Shmid. Todos sĂŁo acusados de participação no esquema, com maior ou menor grau e envolvimento.
De acordo com o histĂłrico descrito no processo, a Cruz Vermelha chegou Ă ParaĂba trazida por Daniel Gomes, que foi apresentado ao entĂŁo candidato a governador Ricardo Coutinho em 2010. A apresentação dos dois foi feita pelo ex-senador Ney Suassuna. Naquele ano, o empresĂĄrio doou, utilizando o nome de um tio, R$ 200 mil para a campanha eleitoral de Coutinho. Depois disso, teria havido o afinamento para a chegada dele na ParaĂba com o intuito de administrar o Hospital de Trauma. Isso ocorreu jĂĄ em 2011.
“Segundo constatado, o inĂ©dito modelo de gestĂŁo pĂșblica no Estado da ParaĂba somente foi concretizado apĂłs prĂ©vio pagamento de propina e fraude ao processo de dispensa de licitação n° 27/2011, atos necessariamente precedentes ao CONTRATO DE GESTĂO N° 01/2011, que marcaria o inĂcio de um modelo de governança regado Ă corrupção, tingido pelo desvio de recursos pĂșblicos em prol de agentes polĂticos”, diz um dos trechos da denĂșncia.
De acordo com a acusação, o esquema de desvio de recursos teria provocado prejuĂzo de R$ 20 milhĂ”es aos cofres pĂșblicos, sĂł nos contratos do Hospital de EmergĂȘncia e Trauma. O lapso temporal da vigĂȘncia das irregularidades seria entre 2011 e 2019, perĂodo no qual a Cruz Vermelha Brasileira esteve Ă frente do Hospital de Trauma. A denĂșncia diz que desde o primeiro ano havia esquema de corrupção com a criação, inclusive, de caixa de propina para o enriquecimento ilĂcito de autoridades.
Na ação, o MinistĂ©rio PĂșblico da ParaĂba pede a condenação dos 13 denunciados, bem como a perda da função pĂșblica ou emprego eletivo. Ă pedido, tambĂ©m, o ressarcimento aos cofres pĂșblicos de pelo menos R$ 6.597.156,19, correspondente ao recurso desviado ilicitamente do tesouro estadual pelos acusados, sendo R$ 4.100.737,24 referente ao pagamento indevido da taxa de administração; e R$ 1.408.335,47 vinculado ao pagamento por bens e serviços nĂŁo fornecidos.
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