Assembleia aprova projeto que proíbe fogueiras em toda Paraíba durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto durar a pandemia causada pelo novo Coronavírus. A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota.

Galdino ressaltou que é uma medida excepcional, que vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 UFR-PB, aplicada em dobro em caso de reincidência.

O acendimento de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19, que prejudica o sistema respiratório.

O parlamentar considera importante a colaboração dos paraibanos, uma vez que a fogueira no mês de junho é tradicional para o Nordeste, que homenageia os santos Pedro, Antônio e João.

O Legislativo Estadual também lançou uma campanha de conscientização e recomendação para que a população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. A campanha será realizada através das redes sociais da ALPB.