Após intervenção dos MPs e do Judiciário, respiradores chegam finalmente na Paraíba

Outro dia vi um comentarista renomado, em âmbito nacional, fazer críticas à atuação do Judiciário e do Ministério Público durante a pandemia do coronavírus. Ele dizia que os MPs e os juízes estariam invadindo a competência do Executivo, em seus diversos níveis, e ‘ditando’ o que deveria ser feito ou não no combate ao vírus. Até compreendi os argumentos, mas discordei da maior parte deles. Longe do debate teórico sobre competências, o fato é que em muitos casos a realidade tem mostrado que, sem a atuação dessas instituições, a situação poderia estar bem pior.

Um exemplo emblemático disso é a retenção administrativa, por parte da União, dos 84 respiradores contratados pela Paraíba. Somente ontem os equipamentos foram finalmente entregues ao Estado, graças, ressalte-se, a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e do Estado e à decisão da Justiça Federal – que determinou a entrega dos equipamentos.

Comprados pelo Governo do Estado por R$ 4,3 milhões, no início da pandemia, os respiradores já deveriam ter contribuído para salvar muitas vidas de paraibanos acometidos com a doença. Mas estavam retidos, de forma administrativa, pelo Governo Federal. Um verdadeiro retrato da desorganização e desordem que tomaram conta do poder público no combate ao coronavírus.

O próprio MP, na ação, ressaltou isso. “O Estado da Paraíba teve seu planejamento de ampliação dos leitos de UTI inteiramente frustrado, em razão da requisição administrativa ilegal empreendida pela União. Isto é, a União assumiu, mediante simples requisição administrativa, o patrimônio legitimamente adquirido pelo Estado da Paraíba”.

O caso paraibano, claro, poderia ser ilustrado com outras dezenas de situações ocorridas no país inteiro. Desde a abertura desenfreada e sem embasamento técnico de estabelecimentos, promovida por gestores em muitas cidades; até a tentativa de omissão de dados sobre mortes por parte do Governo Federal.

Com mais de 51 mil mortes no país, 784 delas na Paraíba, a chegada dos respiradores é um alento para os paraibanos e os créditos devem ser dados. Eles pertencem aos MPs e ao Judiciário.

jornaldaparaiba