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Um estudo recentemente divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que o abono salarial do PIS precisa se tornar uma medida emergencial durante a pandemia. Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021.
Seria acrescido um valor de 35% da despesa total.
Entenda a pesquisa
A pesquisa foi desenvolvida pelos pesquisadores do IPEA Sandro Pereira, Brunu Amorim e Felipe Mendonça. Na pesquisa foi apresentado como proposta a verificação do perfil de beneficiários do abono salarial, além de uma análise do alcance do programa.
De acordo com o que foi evidenciado 80% dos brasileiros que hoje tem direito ao abono atuam nas área de serviços, lojas, comércios, mercados, bens e serviços industriais, ou seja as áreas mais atingidas pela crise durante a pandemia do novo coronavírus.
Vale destacar que além além de levantar dados os pesquisadores ainda elaboraram soluções para tornar viável o pagamento do abono com caráter emergencial. O benefício beneficiários as famílias de baixa renda, que tem seus ganhos de até um salário mínimo e meio.
PIS – Entenda o Programa
O Fundo PIS-PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
Esta unificação foi estabelecida pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976, e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003.
Desde 1988, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais. Além disso, o art. 239 da Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições para o PIS e para o PASEP, que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Calendário atual do PIS/Pasep
O abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 começará a ser pago no próximo dia 30 de junho para os trabalhadores com direito ao benefício que forem correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil. Nesse caso, o dinheiro será creditado diretamente em conta.
Para os demais trabalhadores, os saques serão liberados a partir de 16 de julho. O calendário de saques se estenderá até 30 de junho de 2021
Confira a seguir a tabela de valores à receber com o período de tempo trabalhado
| Meses trabalhados | Valor à receber |
| 1 mês | R$ 88,00 |
| 2 meses | R$ 175,00 |
| 3 meses | R$ 262,00 |
| 4 meses | R$ 349,00 |
| 5 meses | R$ 436,00 |
| 6 meses | R$ 523,00 |
| 7 meses | R$ 610,00 |
| 8 meses | R$ 697,00 |
| 9 meses | R$ 784,00 |
| 10 meses | R$ 871,00 |
| 11 meses | R$ 958,00 |
| 12 meses | R$ 1.045,00 |
Calendário do PIS
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 16 de Julho de 2020 |
| Agosto | 18 de Agosto de 2020 |
| Setembro | 15 de Setembro de 2020 |
| Outubro | 14 de Outubro de 2020 |
| Novembro | 17 de Novembro de 2020 |
| Dezembro | 15 de dezembro de 2020 |
| Janeiro | 19 de Janeiro de 2021 |
| Fevereiro | 19 de Janeiro de 2021 |
| Março | 11 de Fevereiro de 20201 |
| Abril | 11 de Fevereiro de 2021 |
| Maio | 17 de Março de 2021 |
| Junho | 17 de Março de 2021 |
Calendário PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| 1 | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| 2 | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| 3 | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| 4 | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| 5 | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| 6 e 7 | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| 8 e 9 | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
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