Juiz se averba “suspeito ou impedido” em processo contra réus da Calvário

O juiz da 5ª Vara Criminal, Giovanni Magalhães Porto, se averbou suspeito em processo contra quatro investigados na operação Calvário. Os alvos são a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; o ex-assessor da pasta, Leandro Nunes Azevedo; o mandatário da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, e a secretária dele, Michelle Louzada Cardoso. A denúncia trata sobre arrecadação de propinas para o pagamento a agentes públicos.

A denúncia do Ministério Público da Paraíba foi protocolada em março do ano passado, no Tribunal de Justiça. Ela foi posteriormente redistribuída para o primeiro grau por causa da perda da prerrogativa de foro por parte de Livânia Farias, que pediu exoneração do cargo no primeiro escalão do governo do Estado. Com a decisão de agora, o processo será redistribuído pelo Tribunal de Justiça.

A denúncia tem relação com o recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira. Na peça acusatória, Livânia e Leandro Nunes são acusados de corrupção passiva. No pólo oposto aparecem Daniel Gomes e Michelle Cardoso com acusações de corrupção ativa. As denúncias são fruto das investigações relacionadas à operação Calvário, que investigam suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos durante gestões socialistas no governo da Paraíba.

Este é o segundo processo da Calvário “devolvido” pelo juiz. O primeiro trata da ocultação de bens e tem como alvos o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e o então motorista dele, Geo Luiz de Souza Fontes. Eles teriam se apropriado de um veículo S-10, usado na campanha eleitoral de 2010 e que teria sido apenas “emprestado” por um empresário ligado à prestação de serviço na área de limpeza urbana da prefeitura de João Pessoa.

No episódio evolvendo Gilbeto Carneiro e o motorista, vale ressaltar, o magistrado entende que haveria conexão dos crimes alegados na área criminal com delitos eleitorais. Por conta disso, ele declinou da competência para analisar o caso, que acabou sendo enviado para a Justiça Eleitoral. A decisão foi posteriormente revertida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com a decisão do magistrado em relação ao caso atual, outro magistrado será escolhido para analisar as denúncias contra Livânia, Daniel, Leandro e Michelle.

Os acusados Livânia Farias e Leandro Nunes foram denunciados pelo Ministério Público estadual como incursos no artigo 317 (corrupção passiva), § 1º c/c artigo 29, ambos do Código Penal. Já em relação a Daniel Gomes e Michele Louzada foi imputada a prática do crime do artigo 333 (corrupção ativa), parágrafo único c/c 29, ambos do Código Penal.

Operação Calvário

A nova decisão do magistrado ocorre na mesma semana em que o MPPB apresentou outra denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho no bojo da operação Calvário. O ex-gestor é acusado de ter comandado uma organização criminosa no período em que comandou a prefeitura de João Pessoa e o governo do Estado. A última denúncia trata do suposto recebimento de R$ 900 mil em propinas, entregues em uma caixa de vinho no Rio de Janeiro em agosto de 2018.

A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro de 2018 para investigar núcleos de uma organização criminosa, gerida por Daniel Gomes da Silva, que se valeu da Cruz Vermelha Brasil – filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) e do Ipcep como instrumentos para a operacionalização de um esquema de propina no Estado da Paraíba. A organização seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado.

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