DECRETO DO GOVERNO FEDERAL AMPLIA ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E INCLUI CONSTRUÇÃO CIVIL

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O governo federal publicou na quinta-feira (07/05), o Decreto nº 10.342, que inclui no rol de atividades essenciais durante a pandemia do vírus chinês atividades de construção civil, desde que sejam obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.

O decreto, foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e inclui em sua lista a produção, transporte e distribuição de gás natural, indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, além das atividades industriais.
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O presidente Jair Bolsonaro foi ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ajuda do Judiciário na reabertura das atividades comerciais em meio às restrições impostas em razão do isolamento social em decorrência da pandemia do vírus chinês. “Devemos nos preocupar com a vida, sim, mas também com empregos. Economia é vida. [Sem economia, a] expectativa de vida vai lá pra baixo, IDH também”, afirmou o Presidente Jair Bolsonaro, durante reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

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