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Prefeituras da Paraíba recebem R$ 27 milhões da 2ª cota do FPM de abril


Os prefeitos municipais brasileiros começam a próxima semana com o segundo decêndio do mês de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta. Serão creditados, na segunda-feira, dia 20, R$ 708.084.740,63, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na Paraíba, as prefeituras vão receber brutos  R$ 27,8 milhões.  Com os descontos, cai para R$ 17.792.092,31
No país, em valores brutos, incluindo o Fundeb, o segundo decêndio chega a R$ 885 milhões – um aumento de 4,06% em termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação, em comparação ao mesmo período do ano passado. Se levar em conta os efeitos inflacionários, o crescimento é de 1,38%.
Apesar dessa comparação de decêndio se mostrar positiva, o acumulado de abril, em relação ao mesmo mês de 2019, teve queda de 14,05% considerando a inflação.
Paraíba
Das prefeituras vão receber brutos  R$ 27,8 milhões, a de João Pessoa perceberá R$ 3.045.525,77, enquanto a de Campina Grande ficará com R$ 833 mil. Pelos menos, 135 prefeituras de pequenos municípios paraibanos receberão brutos pouco mais de R$  75 mil.
Os dados, analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A entidade municipalista vem alertando os gestores, o governo federal e o Congresso sobre a expectativa de queda significativa na receita. Conforme a análise do 2º decêndio de abril do FPM mostra, o comportamento negativo prevaleceu nos últimos dois meses.
Sem considerar a inflação, o total repassado aos Municípios desde janeiro aumentou 0,47% em relação ao mesmo período de 2019, mas deflacionado, esse comparativo se converte em queda de 3,10%. A CNM lembra, porém, que as prefeituras já receberam a primeira complementação do FPM, referente ao mês de março, para garantir patamar mínimo de 2019. Mesma ação está prevista até junho.

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