O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), negou o pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG) para reabrir o comércio. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretaria a falência de diversos comerciantes na cidade – provocando desemprego entre os trabalhadores. O mesmo pedido já havia sido indeferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública do município.
Ao decidir sobre o caso, o desembargador pontuou que o objetivo maior nesse momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido.
“Não obstante sustente a agravante que os casos de Covid-19 em Campina Grande encontram-se controlados, foi noticiado que ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.
Da decisão cabe recurso. Ontem comerciantes e trabalhadores do comércio fizeram um protesto, pedindo a reabertura das lojas. A cidade já possui mais de 40 casos confirmados da Covid-19 e, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, aproximadamente 50% dos leitos de UTI na Paraíba já estão ocupados com pacientes infectados.
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