STJ nega pedido de Ricardo Coutinho e mantém uso de tornozeleira

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou no início da noite desta quinta-feira (5), o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para retirar a tornozeleira eletrônica imposta a ele como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. A informação foi divulgada em primeira mão pelo programa Hora H, da Rede Mais de Rádio, transmitido em João Pessoa pela Rádio POP FM (89.3).

A defesa do ex-governador também pediu a anulação da medida que determina o recolhimento noturno do político. Ela entende que houve excesso na imposição das cautelares pelo relator do processo. “Do jeito que está é quase uma prisão, sem que tenha havido fato novo a justificar esse excesso. Foi totalmente desproporcional e sem a devida fundamentação”, alegou.

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público da Paraíba como chefe da organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba através de contratos com organizações sociais. O socialista chegou a ser preso na sétima fase da Operação Calvário, no dia 17 de dezembro do ano passado, mas acabou solto dois dias depois por meio de habeas corpus do ministro Napoleão Maia, do STJ.

No mês passado, a Sexta Turma do STJ manteve o ex-governador livre, mas impôs uma série de medidas cautelares, além de autorizar o desembargador Ricardo Vital a acrescentar medidas cautelares que entendesse necessárias.

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