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Ricardo Coutinho vira réu no caso do “dossiê” contra TCE



O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu na denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário que trata sobre as investigações em relação à criação de um dossiê contra integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A acusação foi recebida pelo juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa. Além de Ricardo, foram denunciados o ex-procurador do Estado, Gilberto Carneiro, o ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza, a ex-secretária de Administração, Livânia Farias, além de Daniel Gomes da Silva, Richard Euller Dantas e Ricardo Elias.

A partir de agora, os investigados viraram réus e terão a oportunidade de se defender em juízo sobre as acusações. Procurada pela reportagem, a defesa de Ricardo disse que ainda não tinha tomado “ciência do caso”.

Na última terça-feira (10), o Gaeco apresentou a segunda denúncia contra Ricardo na Calvário. Na primeira, protocolada na Justiça em janeiro, o socialista e outras 34 pessoas são acusadas de integrar uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos firmados entre o Governo do Estado e organizações sociais. A primeira acusação é relatada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e caberá ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisar o processo.

A investigação apura a criação de um dossiê, de forma privada, sobre agentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obtenção de informações pessoais e de familiares com o propósito de utilizar em desfavor, como uma forma de intimidação.

De acordo com o material levantado pelas investigações, “ao tempo em que foram encetados tais esforços (para o aviamento de dossiês em face de agentes públicos e políticos), RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA, de forma livre e consciente, solicitou e recebeu R$ 200.000,00 de RICARDO ELIAS RESTUM ANTÔNIO, interposta pessoa de DANIEL GOMES DA SILVA, que, em comunhão de desígnios com RICARDO COUTINHO, LIVÂNIA FARIAS, WALDSON DE SOUZA e GILBERTO CARNEIRO, disponibilizaram o valor solicitado do caixa de propinas da empresa criminosa, para que aquele, na condição de funcionário público (auditor), arrefecesse as auditorias do contrato de gestão, que estavam sob seu encargo em face do HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA (HEETSHL)”.

Segundo a Força Tarefa, no início da gestão de Ricardo Coutinho, ainda em 2011, o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa passou a ser alvo de fiscalização por meio do auditor Richard Elias.

“A forma como ocorriam as fiscalizações demonstravam algo além do cumprimento do dever legal, consubstanciado na identificação de irregularidades, pois o auditor tentava determinar diretamente atos de gestão nas ações da administração do Hospital, em especial, definir o que deveria ser terceirizado e até mesmo com ingerência direta para que fossem contratadas empresas por ele indicadas. Por outro lado, caso não fossem acatadas as imposições, o auditor, em retaliação, majoraria problemas e apontaria irregularidades nos serviços prestados o que, por consequência, acarretaria imputação de débitos aos gestores”, diz um trecho da denúncia.

Diante disso, Ricardo, segundo a denúncia, orientou que Waldson, Gilberto e Livânia “resolvessem” o problema.

“A solução encontrada pela cúpula do governo foi acionar Daniel Gomes para que o mesmo providenciasse detalhada investigação sobre todos os conselheiros e parte dos auditores do TCE, bem como seus familiares”.

Diante das irregularidades encontradas, o MPPB requereu à Justiça perda dos cargos, emprego ou função pública, ou mandato eletivo, além da fixação de reparo de R$ 223 mil por danos morais e coletivos.

Maispb

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