Relator da reforma tributária cobra do governo envio de propostas

O relator da reforma tributária e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cobrou do governo federal maior participação nas discussões sobre o novo sistema tributário brasileiro. “Estamos perdendo tempo e o tempo passa, a única coisa que não recuperamos na vida é o tempo. Como dizia Benjamin Franklin, a matéria-prima da vida é o tempo. No mandato isso é pior, na vida não sabemos quanto tempo resta, no mandato nós sabemos”, acrescentou.

Apesar disso, Aguinaldo Ribeiro admitiu que as reformas econômicas podem andar no Congresso mesmo com a falta de participação do governo. "Muito pelo contrário, agora que a gente tem que responder com as reformas que o Brasil precisa. Se não houver liderança do Executivo para promover essas reformas, a responsabilidade nossa [do Congresso], nós não devemos fugir dela e fazer as reformas que o Brasil precisa se não houver compromisso, eu espero que haja, vou chamar para que haja", declarou o parlamentar em evento realizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), acompanhado pelo Congresso em Foco.

Para o deputado, o momento é de aprofundar a discussão das reformas e não de desviar o foco. "Está na hora de ter um debate muito mais profundo, mais sério, não é esse debate raso que a gente é chamado a discutir todos os dias nas redes sociais, se alguém é feio, bonito, se isso ou aquilo. Não é isso, precisamos discutir aquilo que de fato precisa ser feito nosso país e já se passou um ano e três meses".

As reformas administrativa e tributária estão em estado de espera no Congresso Nacional aguardando a participação do governo. Líderes governistas querem acelerar as negociações para que a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa seja enviada nesta semana. Ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil poderia enfrentar melhor a crise global se tivesse aprovado as reformas.

"Temos reformas que são anunciadas todos os dias. Diz que vai mandar para o Congresso Nacional e não chega no Congresso. A tributária faz um ano e três meses que era para chegar e não chegou ainda. A reforma administrativa toda semana vem e toda semana vai, enquanto tiver semana, tem reforma, e não chega a reforma para a gente discutir. As PECs que estão no Senado Federal não foram enviadas pelo governo, foram apresentadas senadores".

Na reforma tributária também há o esforço para que o primeiro ponto defendido pelo governo, unificação do PIS e Cofins, saia esta semana. A participação no governo nos dois temas tem sido adiada sucessivas vezes desde o ano passado.

Já a PEC Emergencial, que reduz em até 25% o salário dos servidores e paralisa promoções no serviço público, enfrenta resistência no Senado e pode não mais abranger estados e municípios.

Aguinaldo Ribeiro também cobrou do governo e do Congresso ações imediatas para enfrentar a desaceleração na economia mundial. Desde a noite do último domingo (8), houve piora drástica nas bolsas mundiais por conta da baixa no preço do petróleo e do alastramento do coronavírus.

"Estamos precisando da liderança para enfrentar problemas como o de hoje, o que é que se vai fazer com esse problema que é mundial e afeta o Brasil? De coronavírus e de petróleo. Eu sei que é um problema que não é culpa nossa, mas é um problema nosso porque nos afeta. Cabe a essa liderança trazer agora ao debate o que o governo propõe como solução aos problemas que estão diante de nós neste momento. Cabe também ao Parlamento, temos que fazer debate sobre isso. Não dá para ir para imprensa e você ignorar o momento grave como esse que estamos vivendo e que afeta a todas as nossas empresas do país e afeta todos os cidadãos do país", disse Aguinaldo.


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