Dessa forma, os detentos que estão em regime semiaberto não precisa se escolher na penitenciário, no entanto, mediante as seguintes condições:
- Ele deve permanecer recolhido em casa durante os finais de semana e feriados, e, diariamente, das 20h às 5h e, nos sábados, a partir das 13h e até as 5h da segunda-feira;
- Quando houver feriado, o recolhimento deve acontecer às 20h do dia anterior;
- O detento não pode se ausentar da Região Metropoloitana de João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita) ou mudar de residência sem autorização judicial;
- Não pode andar armado, ingerir bebida alcoólica, droga ou frequentar bares, festas públicas, casas de shows;
- Entre outras medidas.
Se essas medidas não forem cumpridas, o detento pode retorno ao regime prisional de forma mais rígida.
Para ter direito a benefício, o reeducando precisa apresentar à direção do presídio um comprovante de residência para acontecer a fiscalização, que vai acontecer por meio da tornozeleira eletrônica.
G1 Paraíba
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